Entenda os efeitos do reajuste do STF no Executivo Federal


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Em vigor desde o dia 1º de janeiro, o reajuste do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) gerou um efeito cascata nos vencimentos do judiciário nas esferas federal e estadual que também atinge casos específicos no Executivo Federal.

Como o vencimento do STF – agora de R$ 33.763,00 – é o novo teto salarial constitucional dos servidores públicos, pouco mais de 4.800 servidores ativos, aposentados e pensionistas do Executivo (segundo dados do Ministério do Planejamento) que possuem vencimentos acima do teto anterior (que era de R$ 29,4 mil), e que tinham descontados o valor excedente de seus contracheques, passam a ter direito a esse novo limite.

São servidores lotados nos órgãos do Executivo, em empresas públicas e sociedades de economia mista dependentes da União e no Corpo de Bombeiros, na Polícia Civil e na Polícia Militar do Distrito Federal — os três últimos pagos com recursos federais. A maior parte deles, ocupantes de Cargos de Natureza Especial (CNE).

Já a maioria dos servidores da Esplanada permanecerá sem alterações nos salários decorrentes desse aumento.

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