TRT10 concede recesso forense de 30 dias

A Ordem dos Advogados do Brasil – DF comemora a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) de conceder a extensão do recesso forense, que será de 20 de dezembro de 2011 até 20 de janeiro de 2012. A decisão atende uma antiga reivindicação da OAB/DF e da Associação dos Advogados Trabalhistas.

O atendimento ao pleito não prejudica a celeridade da Justiça e garante férias de trinta dias aos advogados que militam no foro. A decisão dos magistrados do Tribunal Pleno fixou feriado forense de 9 a 20 de janeiro de 2012. O recesso legal federal já garante aos advogados descanso entre 20/12/2011 e 6/1/2012.



Durante o recesso serão suspensos os prazos processuais em primeiro e segundo graus e será recomendado que os magistrados não determinem a inserção de nenhum ato judicial no Diário Oficial Eletrônico que implique atendimento pelo advogado no referido espaço de tempo.

A decisão, votada nesta terça-feira (25/10), será em breve publicada no Diário Oficial da União.
Fonte: Sindjus-DF

Todos os artigos e notícias são de responsabilidade de seus autores e fontes, conforme citados acima no link, não refletindo necessariamente a opinião do Portal do Servidor Federal.

Discuta este e outros assuntos de seu interesse no Fórum do Servidor Federal. Clique aqui para participar!

Acompanhe também o Portal do Servidor Federal pelo Facebook e pelo Twitter.

Clique aqui e faça cursos de capacitação 100% online com certificado, a partir de R$ 20,00.

Baixe gratuitamente nosso aplicativo, e receba um resumo de todas as notícias no seu smartphone.

Outras notícias em destaque: